Segundo o Código Florestal - lei 4771, de 15 de setembro...

#Questão 523591 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal, ESPP, 2006, MGS/MG, Engenheiro

Segundo o Código Florestal - lei 4771, de 15 de setembro de 1965, com alterações da lei 7803 de 18/07/1989, consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas em locais com as condições abaixo citadas. Assinale a alternativa que não representa a condição de locais de preservação permanente:

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