Segundo o Estatuto da Cidade, as operações urbanas devem...

#Questão 523395 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Segundo o Estatuto da Cidade, as operações urbanas devem atender a determinados requisitos para serem instituídas. São eles:

I. Lei municipal específica.

II. Previsão no plano diretor.

III. Controle centralizado e público.

IV. Contrapartida.

Está correto o que se afirma APENAS em

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