No contexto de uma região metropolitana paulista, são atr...

Questão Q523283

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Legislação Especial Federal Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

Prova: Concurso Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP - Analista de Desenvolvimento Urbano Área Arquitetura - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP

No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições do município:

A a arborização de rua, a implantação e manutenção de praças de interesse local. B as outorgas requeridas para a canalização de córregos em áreas urbanas. C a atenção básica de saúde, a coleta e o tratamento adequado de resíduos industriais. D a atenção básica de saúde e a educação até o nível de ensino médio. E o transporte público municipal e a educação até o nível de ensino médio.

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