A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenv...

#Questão 523275 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras:

A) cooperação entre as pessoas jurídicas de direito público externo e a iniciativa privada no processo de urbanização.

B) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis e inconvenientes.

C) integração e especificidade entre as atividades agroindustriais, tendo em vista o desenvolvimento agroeconômico do município.

D) proporcional distribuição dos riscos advindos do desenvolvimento macroeconômico.

E) estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas de sistemas de sustentabilidade ambientais e padrões técnico-operacionais que objetivem a inexistência de impactos ambientais.

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