Questão Q523263
2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Legislação Especial Federal Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
Prova: Concurso Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP - Analista de Desenvolvimento Urbano Qualquer Área - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP

Garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamen...

Garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer constitui uma diretriz com vistas ao alcance da cidade sustentável (artigo 2.º, inciso I, da Lei n.º 10.257/01). Diante do exposto, afirma-se que o direito à cidade fundamenta-se

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...