Questão Q522839
2014 Prosperity Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) - Técnico em Educação Física - Prosperity do ano 2014 • Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR)

Considera-se criança, para os efeitos das normas contida...

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:

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