Questão Q522088
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista de Engenharia Química Perito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 Ministério Público da União (MPU)

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em á...

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal em projeção horizontal.

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