Conforme legislação ambiental brasileira, no que tange à...

capacidade de suporte: a capacidade da atmosfera de uma região receber os remanescentes das fontes emissoras de forma a serem atendidos os padrões ambientais e os diversos usos dos recursos naturais.

limite máximo de emissão (LME): quantidade máxima de poluentes permissível de ser lançada para a atmosfera por fontes fixas e/ou móveis

controle de emissões: procedimentos destinados à redução ou a prevenção da liberação de poluentes para a atmosfera.

emissão pontual: lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria solida, liquida ou gasosa, efetuado por uma fonte provida de dispositivo para dirigir ou controlar seu fluxo, como dutos e chaminés;

equipamento de controle de poluição do ar: dispositivo que reduz as emissões atmosféricas.