Questão Q521369
2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Petrobras - Técnico Ambiental Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Petrobras

Visando a estabeler critérios específicos para o licencia...

Visando a estabeler critérios específicos para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural, o Conama estabeleceu a Resolução nº 23, de 07/12/1994.

De acordo com essa Resolução, o Projeto de Controle Ambiental (PCA), elaborado pelo empreendedor, é documento necessário para obter a Licença

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...