Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da...

#Questão 521194 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2012, IBAMA, Analista Ambiental

Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima.

A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil, a instituição de limites máximos de emissão mais rígidos para as fontes novas de poluição.

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