O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo re...

Questão Q521056

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Legislação Especial Federal Legislação Ambiental

Prova: Concurso Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP - Analista de Desenvolvimento Urbano Qualquer Área - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório

A são sempre obrigatórios. B não sujeitam a autoridade à outorga da licença ambiental, se a sua existência for favorável. C mostrando-se desfavoráveis, em parte, caberá à administração, segundo critérios de conveniência e oportunidade, avaliar a concessão ou não da licença ambiental. D têm discricionariedade mitigada sui generis. E atuam como elemento de restrição do ato vinculado que os originou.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo re...

Comentários

Compartilhar Questão