Questão Q519569
2010 Dom Cintra Fundação Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Funasa)
Legislação Especial Federal Lei 10.708/2003
Prova: Concurso Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Funasa) - Psicólogo - Dom Cintra Fundação do ano 2010 • Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Funasa)

A Lei n.º 10.708, de 31 de julho de 2003, instituiu o aux...

A Lei n.º 10.708, de 31 de julho de 2003, instituiu o auxílioreabilitação psicossocial para egressos de internação psiquiátrica. Para o benefício ser concedido, no entanto, é necessário que o tempo, contínuo, de internação perfaça a duração mínima de:

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