O empregado J pertence aos quadros de determinada Institu...

#Questão 519465 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele

A) deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.

B) tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.

C) pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.

D) pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.

E) pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.

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