De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, são operações que geram mutações patrimoniais:
cancelamento de dívida ativa e recebimento de empréstimos.
inscrição de dívida ativa e recebimento de empréstimos.
cobrança de dívida ativa e recebimento de empréstimos.
cobrança de dívida ativa e recebimento de receita orçamentária.
cobrança de dívida ativa e recebimento de transferências financeiras.
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