De acordo com a Lei 6.404/76 e demais normas que regulam a contabilidade das empresas com fins lucrativos, quando existirem prováveis valores a desembolsar, originados de fatos geradores contábeis já ocorridos, como por exemplo quando pelo recebimento de uma notificação de reclamação trabalhista, deve-se registrar o valor estimado do provável desembolso em conta de
Reserva Legal, no patrimônio líquido.
Reserva para Contingências, no patrimônio líquido.
Provisão para Contingências, no passivo exigível.
Provisão para Perdas (conta redutora), no ativo realizável.
Depósito Judicial, no ativo realizável.
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