A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n...

#Questão 515964 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.

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