Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da...

Em relação à sequência e à distribuição semanal, a educação física deve dividir-se em três sessões, no ensino fundamental e médio, e em duas sessões, no ensino superior, evitando-se a concentração de atividades em um só dia ou em dias consecutivos.

A partir da publicação da LDB, o método de desporto generalizado passou a ser indicado e empregado nas práticas pedagógicas.

De acordo com a LDB, a educação física deve ser uma atividade obrigatória em todos os níveis de ensino.

A educação física deve ajustar-se às faixas etárias e às condições da população escolar.