Os Comitês de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei n. 9.433,...

A

são responsáveis pela implementação do sistema local de informação, em recursos hídricos.

B

não poderão ter atuação sobre bacias hidrográficas que sejam contíguas, mas não estejam conectadas.

C

definem o valor a ser cobrado pelo uso da água.

D

definem o enquadramento dos corpos hídricos.

E

têm a atribuição de aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.