Não integra o conjunto dos fundamentos da Política Nacion...

Questão Q511273

2004 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997

Prova: Concurso Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Especialista em Regulação (Prova 2 Específica Área D) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2004 • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Não integra o conjunto dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, a(o)

definição da água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

desenvolvimento da cooperação entre os agentes da produção de água com vistas à universalização do atendimento.

gestão descentralizada dos recursos hídricos.

gestão dos recursos hídricos devendo sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

uso prioritário da água para consumo humano e dessedentação de animais em situações de escassez.

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