Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é corre...

Questão Q511095

2009 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Polícia Civil - RJ

Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

Prova: Concurso Polícia Civil - RJ - Inspetor - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2009 • Polícia Civil - RJ

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

o crime é cometido contra agente público.

o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.

o crime é cometido por agente público.

o crime é cometido durante o repouso noturno.

a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.

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