Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
o crime é cometido contra agente público.
o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.
o crime é cometido por agente público.
o crime é cometido durante o repouso noturno.
a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
