Otávio, no exercício da função pública, submeteu Orlando,...

A

cometeu crime de tortura, sujeito a pena de reclusão, de três a nove anos, aumentando-a de um sétimo até dois terços.

B

não cometeu crime de tortura, sendo passível de responsabilidade administrativa e civil.

C

não cometeu crime de tortura, pois estava no exercício da função pública e não pode ser responsabilizado civil ou criminalmente ou administrativamente.

D

cometeu crime de tortura, sujeito a pena de reclusão de um a seis anos.

E

cometeu crime de tortura, sujeito a pena de reclusão, de dois a oito anos, aumentando-a de um sexto até um terço.