Questão Q511047
2013 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Uruguaiana - RS
Legislação Especial Federal Lei 9.475/1997
Prova: Concurso Prefeitura de Uruguaiana - RS - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental Área Ensino Religioso - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2013 • Prefeitura de Uruguaiana - RS

A Lei nº 9.475 de 1997 dá uma nova redação ao artigo 33...

A Lei nº 9.475 de 1997 dá uma nova redação ao artigo 33 da LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) que estabelece as diretrizes do ensino religioso na Educação Básica. De acordo com o proposto pela legislação vigente, a respeito do Ensino Religioso, é INCORRETO afirmar que:

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