Para responder às questões de números 02 e 03, considere o contido na Lei Federal no 9.605/98 – Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.
Leia atentamente a situação descrita abaixo e a seguir assinale a alternativa correta.
A captura do filhote de macaco configura crime ambiental contra a fauna, e Beto está sujeito a uma pena de seis meses a um ano de detenção e multa.
A manutenção de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, sob guarda doméstica, é uma circunstância agravante para crimes contra o meio ambiente.
Em caso de denúncia, o proprietário do macaco será multado e o animal deverá ser apreendido e sacrificado devido ao risco de propagar zoonoses no meio urbano.
Por se tratar de espécie em extinção, a captura do animal não configura crime contra a fauna silvestre.
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