Um dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque d...

#Questão 510701 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FCC, 2009, TCE/GO, Analista de Controle Externo

Um dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque dentro do conjunto de normas para o controle da qualidade ambiental foi a Lei nº 9.605, que dispõe sobre

A) a criação do Sistema de Monitoramento Ambiental e dos Recursos Naturais por Satélite (Simarn).

o zoneamento ambiental e cadastro de áreas intocáveis.

a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.

a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

sansões penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, além de outras providências.

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