No que diz respeito à forma, tempo e lugar dos atos do p...

A

os atos do processo, dentre outros requisitos, devem ser produzidos por escrito, em vernáculo.

B

os atos pertinentes ao processo dependem de forma determinada.

C

deve-se proceder ao reconhecimento de firma nos documentos em razão de sua obrigatoriedade.

D

os atos do órgão, dentre outros, devem ser praticados no prazo de três dias.

E

os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, ou não, no horário normal de funcionamento das repartições.