Nos termos da Lei n° 8.666/93, uma licitação para execução de obras, cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade e/ou com características e especificações exclusivas:
é vedada em qualquer circunstância.
é dispensável se for tecnicamente justificável.
é considerada nula em qualquer circunstância e implica a responsabilidade de quem lhe tenha dado causa.
é vedada, mas no caso de ser tecnicamente justificável será inexigível a licitação.
é vedada, entretanto será permitida se for tecnicamente justificável.
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