Em relação à classificação institucional da despe...

#Questão 497514 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Parte Geral, CONSULPLAN, 2014, MAPA, Contador

Em relação à classificação institucional da despesa orçamentária, é correto afirmar que

A) compreende a estrutura organizacional da entidade para a qual o orçamento está sendo elaborado, indicando o órgão ou a unidade administrativa responsável pela aplicação dos recursos.

B) é composta por um elenco de funções e subfunções, que se encontram estabelecidas na Portaria MOG nº 42/99, e, dessa forma, permite a agregação dos gastos públicos por área de atuação do governo.

C) é composta por programas e ações (projetos, atividades e operações especiais) de Governo, obedecendo a estrutura dos programas e ações definidas pelo ente público, conforme previstos no Plano Plurianual.

D) é feita desdobrando-se a despesa por Categorias Econômicas, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação, Elemento de Despesa e Desdobramento do Elemento de Despesa, sendo este último facultativo.

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