Para os efeitos da Lei Complementar 101/2000 – Lei...

A

encargos sociais

B

o somatório dos gastos de ente da federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares

C

vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos de aposentadoria, pensões, adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza

D

as despesas relativas a incentivos à demissão voluntária

E

contribuições recolhidas a entidades de previdência