Desde que existam condições higiênico-sanitárias, alojame...

A

até dez cães ou gatos no total, com idade superior a noventa dias.

B

até dez animais domésticos, independentemente da idade dos animais.

C

até dez cães e dez gatos, independentemente da idade dos animais.

D

até quinze animais domésticos quaisquer, desde que devidamente vacinados contra raiva.

E

não há limitação quanto ao número de animais que podem ser criados em residência particular.