Afirma-se corretamente que o autor
está convencido de que uma sociedade só poderá ser plenamente feliz se lhe for permitida a realização de todas as suas expectativas, principalmente quanto aos seus direitos básicos.
critica, tomando por base as obrigações do Estado de Direito e os conceitos de felicidade e de bemestar coletivo, a proposta de Emenda Constitucional por considerá-la inócua e defasada.
defende a concessão, pelo Estado, de garantias constitucionais para que a sociedade tenha qualidade de vida, imprescindível à sensação de bem-estar coletivo, que se torna o caminho para a felicidade geral.
censura a tardia preocupação do Senado brasileiro em oferecer condições mínimas de qualidade de vida à população, com a oferta dos direitos básicos que venham a garantir a felicidade geral.
faz referência à necessária conscientização de que o bem-estar da população é um bem indiscutível, especialmente quanto à liberdade e à igualdade, a partir dos princípios que embasaram o Iluminismo.
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