Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universa...

#Questão 325195 - Direitos Humanos, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, SEJUS/ES, Agente de Escolta Penitenciário

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

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