Questão Q325195
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES)
Direitos Humanos Geral
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES) - Agente de Escolta Penitenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES)

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universa...

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

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