Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os próximos itens. A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
