Uma determinada empresa não cumpriu o dever que a lei lhe...

#Questão 324398 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

Uma determinada empresa não cumpriu o dever que a lei lhe impunha de recolher aos cofres públicos, na qualidade de responsável tributário, uma determinada contribuição social cujos contribuintes são os seus empregados.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, a empresa não pode ser considerada sujeito passivo da obrigação tributária, pois os contribuintes de fato do tributo são os seus empregados.

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