Questão Q324274
2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Câmara dos Deputados (CD)
Prova: Concurso Câmara dos Deputados (CD) (2ª edição) - Analista Legislativo Área Contador - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 Câmara dos Deputados (CD) (2ª edição)

Analise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação...

Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está correto APENAS o que se afirma em:

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