A Constituição Federal atribui aos Estados a competência...

Questão Q324144

2002 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA)

Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Prova: Concurso Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA) - Fiscal de Tributos Estaduais Área Informática (Prova 3 - Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2002 • Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA)

A Constituição Federal atribui aos Estados a competência para a instituição de:

taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, contribuições de melhoria e taxas.

contribuições sociais relativas à seguridade social, contribuições de melhoria e taxas.

pedágios, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

contribuições de intervenção no domínio econômico, pedágios e imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Constituição Federal atribui aos Estados a competência...

Comentários

Compartilhar Questão