Considere os seguintes fatos hipotéticos ocorridos em uma...

#Questão 324116 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

Considere os seguintes fatos hipotéticos ocorridos em uma grande empresa industrial, estabelecida em S. Paulo:

Diante dos fatos e argumentos apresentados pelo contribuinte, o AFR agiu corretamente quando

A) não acatou as ponderações do contribuinte e lavrou, de imediato, o Auto de Infração.

B) acatou as ponderações do contribuinte, mas notificou-o a lançar e recolher o complemento do imposto, com juros moratórios e acréscimos legais.

C) acatou as ponderações do contribuinte quanto à questão original, mas decidiu autuá-lo por se servir de subterfúgio para fugir à ação fiscal.

D) não acatou as ponderações do contribuinte, mas decidiu aguardar a resposta da Consultoria Tributária para tomar qualquer atitude.

E) acatou as ponderações do contribuinte.

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