A obrigação tributária...

A

principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas.

B

acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

C

acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.

D

acessória tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

E

principal, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente a penalidade pecuniária.