Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORR...

A o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional; B o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; C o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo; D a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade; E o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.