Em relação aos elementos da Obrigação Tributária, assina...

Questão Q323421

2012 Instituto Graça Aranha Prefeitura Vitorino Freire - MA

Prova: Concurso Prefeitura Vitorino Freire - MA - Assessor Jurídico - Instituto Graça Aranha do ano 2012 • Prefeitura Vitorino Freire - MA

Em relação aos elementos da Obrigação Tributária, assinale a assertiva correta:

O elemento causal é a legislação tributária.

Possui como elemento objetivo prestações positivas.

O elemento imaterial é o valor pecuniário a recolher.

O poder público e o contribuinte/responsável constituem seu elemento subjetivo.

Nenhuma alternativa está correta.

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