Os elementos do tributo e da relação tributária são:...

Questão Q323373

2004 Instituto Nacional de Educação (CETRO) Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

Prova: Concurso Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) - Advogado Tributarista - Instituto Nacional de Educação (CETRO) do ano 2004 • Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

Os elementos do tributo e da relação tributária são:

legalidade, anterioridade, irretroatividade e capacidade contributiva.

causa, objeto, sujeitos e forma.

aspectos material, temporal, especial e quantitaitvos.

fato gerador, base de cálculo, alíquota, adicional, montante do tributo e sujeito ativo e passivo.

E impostos, taxas, contribuição de melhoria, excluídos os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais.

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