Acerca do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos...

Questão Q322886

2012 Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) Prefeitura de Guaraí - TO

Prova: Concurso Prefeitura de Guaraí - TO - Agente de Fiscalização de Tributos - Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) do ano 2012 • Prefeitura de Guaraí - TO

Acerca do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis), é INCORRETO afirmar:

O fato gerador é a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição;

A base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;

O sujeito ativo é o Município onde se localiza o imóvel;

As alíquotas são fixadas por lei federal.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Acerca do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos...

Comentários

Compartilhar Questão