Questão Q322841
2003 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova: Concurso Prefeitura de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal (Prova 2 Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2003 Prefeitura de Fortaleza - CE

Considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre Se...

Considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta:

( ) É responsável pela retenção na fonte e recolhimento do imposto quem utilizar serviços prestados por empresas que não fizerem prova de sua inscrição, como contribuintes, no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços.

( ) É responsável pela retenção e recolhimento do imposto quem efetuar o pagamento de subempreitada de construção civil.

( ) É atribuída às incorporadoras e construtoras a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação às comissões pagas pela corretagem de imóveis.

( ) É atribuída aos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta municipais, estaduais e federais a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação aos serviços que lhes forem prestados.

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