Ricardo dirigindo em alta velocidade colidiu em um acidente de trânsito com uma estátua em uma praça do Município de Rio Grande da Serra. Após dois meses do acidente, é notificado pela Prefeitura Municipal através de lançamento de ofício, cobrandolhe uma taxa de conservação. Pergunta-se, a Prefeitura ao notificá-lo agiu corretamente?
Sim, para reparar os custos para manutenção da estátua através da taxa.
Não, o tributo correto a ser cobrado é o empréstimo compulsório.
Sim, poderá Ricardo optar pelo abatimento do valor cobrado e desde que seja pago em 30 dias no IPTU anual.
Não, a cobrança é inadequada uma vez que a obrigação tributária é diversa da obrigação de indenizar.
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