Acerca dos princípios que norteiam o sistema tributário n...

#Questão 321045 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEFAZ/ES, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE

Acerca dos princípios que norteiam o sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.

A capacidade contributiva é medida, exclusivamente, pela disponibilidade financeira das pessoas.

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