Questão
Q320811
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
•
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES)
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constituc...
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais tributários.
A não concessão de isenção é princípio que se aplica à União para que ela não institua esse benefício em relação a tributos de competência dos estados, do DF ou dos municípios.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...