Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que...

A

corresponde à prestação pecuniária que constitui sanção de ato ilícito.

B

sua natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas em lei.

C

sua natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

D

é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

E

o fato gerador da respectiva obrigação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo.