Questão Q319479
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Direito Tributário Administração tributária
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certa decisão definitiva proferida em processo administrativo tributário foi reapreciada pelo Poder Judiciário. Nessa situação, a reapreciação do ato pode ter sido provocada por um contribuinte mas nunca pela administração pública.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...