Sobre o ITBI é correto afirmar que...

A não incide sobre a promessa de compra e venda de bem imóvel. B incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física. C não incide sobre a cessão de direitos relativos à transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título oneroso. D é um imposto de competência municipal e do Distrito Federal, sendo devido ao Município do domicílio do comprador, titular da respectiva capacidade contribu tiva. E não incide sobre a cessão de direitos reais de garantia sobre o bem imóvel.