Questão Q318314
2003 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova: Concurso Prefeitura de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal (Prova 2 Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2003 Prefeitura de Fortaleza - CE

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para...

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta:

( ) É condição, para que possa haver incidência da taxa de serviços, que o serviço seja suscetível de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

( ) Para funcionamento, em qualquer ponto do território do Município, de estabelecimentos comercias, industriais, agropecuários, de prestação de serviço e similares, é obrigatório o licenciamento, que constitui fato gerador da Taxa de Licença de Funcionamento.

( ) Qualquer obra de construção, reconstrução, demolição ou reforma depende de licença da Prefeitura, que deve ser pedida no prazo máximo de 15 dias do início da obra, e constitui fato gerador da Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.

( ) Sujeitam-se ao recolhimento da Taxa de Turismo os hotéis, flats, pousadas, motéis e albergues.

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