No que se refere à tributação, o conceito de eqüidade rem...

#Questão 318291 - Direito Tributário, Geral, ESAF, 2008, STN, Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 1

No que se refere à tributação, o conceito de eqüidade remete à idéia de justiça social, ou seja, os indivíduos pagarão mais ou menos tributos conforme suas características. Nesse contexto, é incorreto afirmar:

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